Termos & Condições

• A presente informação e o presente website são um domínio da titularidade de VÂNIA LUÍSA ANTUNES DUARTE, NIF 208527893, com sede profissional em Rua a cidade e as serras 102-3B, 2785-743 São Domingos de Rana, e regem-se pela lei portuguesa, doravante “SURYA CRISTAIS”;
• A titular poderá ser contacta através do formulário de contacto ou através de meios de comunicação alternativos como são o e-mail contacto@suryacristais.pt. 
• SURYA CRISTAIS é uma marca registada.
• O conteúdo do website, inclui textos, marcas, logótipos, imagens e material de áudio ou vídeo e todos os artigos e notícias publicados, são da autoria de titular exceto informação expressa em contrário.
• A utilização do website, para aquisição dos produtos e subscrição dos serviços e conteúdos digitais comercializados, implica a aceitação por parte do cliente/utilizador dos presentes termos e condições de utilização, bem como o conhecimento sobre a política de privacidade.
• Considera-se utilizadora qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ao website.
• Considera-se cliente qualquer pessoa singular ou coletiva que formalize uma compra.
• Considera-se um consumidor, a pessoa singular que atue com fins que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.
• A referência à titular e aos utilizadores poderá ser realizada no singular ou no plural, sem que tal desvirtue o conteúdo dos presentes termos e condições.
• Todas as informações carregadas pelo utilizador, são da sua exclusiva responsabilidade, comprometendo-se o mesmo a carregar informação fidedigna, abstendo-se de carregar informação de terceiros, ofensiva e/ou que infrinja os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições legais.
• Quando o utilizador decide criar uma conta no website www.suryacristais.pt, os dados inseridos são registados pelo mesmo de forma automatizada, dispensando manipulação humana. Para que estes dados se mantenham intactos, desaconselhamos a divulgação da senha de acesso ao website a terceiros, mesmo sendo familiares ou amigos.
• Caso não aceite os termos e condições e a política de privacidade, não utilize o presente website.

• A SURYA CRISTAIS vende os produtos disponibilizados no presente website.
• Todos os nossos produtos de cristais ou com cristais, são naturais, pelo que poderão existir diferenças naturais entre a forma, tamanho e/ou a cor/tonalidade do produto exibido nas fotografias em relação ao produto que lhe é enviado. Não consubstanciando essas diferenças qualquer incumprimento contratual.
• Ao clicar na imagem do produto, o utilizador acederá às suas características e preço, o qual inclui o preço do produto, incluindo impostos.
• A  SURYA CRISTAIS reserva-se o direito de alterar os preços e/ou as características de produtos e serviços sem aviso prévio, mantendo, não obstante inalterados os preços relativamente às encomendas já confirmadas.
• Ao preço do produto, acrescem os portes de envio mencionados no carrinho/checkout, os quais são previamente indicados ao cliente, salvo campanhas de portes grátis.

• Como são calculados os custos de envio?
  – Para Portugal Continental existe uma taxa standard de 4,70€  
  – Para a Ilha da Madeira e Ilha dos Açores existe uma taxa standard de 8,35€ relativos a envio por correio registado.
  – Para Espanha existe uma taxa standard de 6.70€ 
  – Para Europa 1 (Alemanha, Austria, Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Luxemburgo, Holanda, Polónia, Eslováquia e Eslóvenia) existe uma taxa standard de 13€ 
  – Para Europa 2 (Bulgária, Croácia, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria,Irlanda, Lituania, Malta, Roménia e Suécia) existe uma taxa standard de 20€
  – Os portes de envio são gratuitos em encomendas superiores a 75€ para Portugal Continental, Madeira e Açores.

• Quanto tempo dispõe para pagar?
  – Todas as encomendas serão processadas após confirmação de pagamento. Ao efetuar a compra na SURYA CRISTAIS o cliente dispõe de 48h para efetuar o pagamento. Após terminar este prazo, e por motivos de stock, a encomenda será automaticamente cancelada pelo sistema. Caso deseje adquirir os produtos passadas as 48h, deverá efetuar uma nova encomenda.  
  – Após o pagamento ser concluído,  receberá um e-mail com a confirmação.
  – Para comprar na Surya Cristais poderá optar por pagar através de Pagamento Multibanco, MBWAY, Paypal, Visa, Mastercard, American Express ou Payshop.
  – Se tiver problemas com o seu pagamento, tente o seguinte: 

1. 1. Utilizar um método de pagamento alternativo;
   2. Depois disso, tente novamente, se os seus problemas persistirem, não se preocupe e contacte-nos para o e-mail contacto@suryacristais.pt.

• Após o pagamento ser concluído, receberá um e-mail com a confirmação da encomenda.
• Pode cancelar a sua encomenda enviando um e-mail para contacto@suryacristais.pt até uma hora depois de a encomenda ter sido efetuada.
• Para onde envia a SURYA CRISTAIS?
  – A Surya Cristais envia para Portugal Continental, Ilhas e União Europeia. Devido a restrições alfandegárias não nos é possível efetuar envios para a suíça e reino unido.
  – Para Portugal Continental e União Europeia os envios são feitos através da GLS. Ilha da Madeira e Açores os envios são feitos através dos CTT.
  – Se o cliente exigir que o envio seja realizado por uma transportadora distinta daquelas com quem a SURYA CRISTAIS trabalha, o risco de danos, pelo transporte, transfere-se para o cliente.

  Em quanto tempo são feitos os envios?
  – Para Portugal Continental e União Europeia, assim que o pagamento for confirmado, a encomenda será enviada em 3 dias úteis.
   – Para Madeira e Açores, a encomenda será enviada em 7 dias úteis. 
  – A SURYA CRISTAIS não processa encomendas ao fim-de-semana nem feriados. 
  – Existe algum ponto de recolha para levantar encomendas?
  Não, a SURYA CRISTAIS não possui nenhum espaço físico para recolhas de encomendas. Todos os envios são feitos por transportadora.

• Como sei quando o meu pedido foi enviado?
  – Irá receber um email com todas as informações e o número de rastreamento da transportadora. Tenha atenção se coloca o email correto e se não foi para a caixa de spam.
  – Deverá acompanhar o estado da sua encomenda no link de tracking que lhe é enviado. Caso esteja ausente e a encomenda vá para um pickup point deverá levantar a encomenda no prazo estipulado pela transportadora. Caso a encomenda não seja levantada, será devolvida à SURYA CRISTAIS. Para procedermos a novo envio, serão cobrados novos portes.  
  – Confirme por favor que preenche todos os dados e morada corretamente.  A SURYA CRISTAIS não se responsabiliza pelas entregas solicitadas para moradas não completas ou mal indicadas pelo cliente, não suportando quaisquer custos adicionais com despesas de expedição ou reembolso de despesas ao cliente.
• Pré-vendas: Caso tenha adquirido um artigo em pré-venda, a encomenda será enviada quando tivermos todos os artigos reunidos. 
• Quaisquer roturas de stock dos produtos apresentados, serão devidamente comunicadas ao cliente através de e-mail ou contacto telefónico, o qual poderá optar entre a resolução do contrato com devolução do preço; a substituição por outro produto do mesmo preço ou aguardar pela reposição do stock, sempre que esta última seja previsível.
•  

• Os bens adquiridos através do presente website podem ser devolvidos no prazo de 14 dias após a data de receção, pelo cliente-consumidor.
• O direito de arrependimento de 14 dias não se aplica quanto a produtos personalizados (como são os livros com dedicatória).
• Em período de Natal, este prazo é mais alargado, podendo as encomendas ser devolvidas até 31 de janeiro. 
• Uma vez exercido o direito de arrependimento, pedimos que devolva os produtos à SURYA CRITAIS, no mais breve prazo possível, para: Rua a Cidade e as Serras, n.º 102, 3B, 2785-743 São Domingos de Rana.
• Deverá conservar os bens de modo a poder restituí-los nas condições em que os recebeceu (incluindo embalagens, acessórios e etiquetas), tendo a SURYA CRISTAIS o direito de os inspecionar e recusar a devolução caso os produtos apresentarem notórios sinais de uso (exemplo: Palo Santo ou Incensos utilizados, Óleos Essenciais utilizados, velas queimadas) e/ou dano (nos casos em que os cristais se encontram visivelmente danificados para além daquele que possa ser o seu estado irregular normal). Nessas circunstâncias, não serão aceites os artigos que já não se encontrem em situação de revenda.
• O custo dos portes de devolução dos produtos à SURYA CRISTAIS, na sequência do exercício do direito de arrependimento, correm por conta do cliente.
• Os reembolsos serão realizados pelo método de pagamento utilizado na compra, exceto se coisa diferente for acordada pelas partes, após receção e inspeção dos produtos pela SURYA CRISTAIS.
• Poderá exercer o direito acima através do envio do formulário para o e-mail contacto@suryacristais.pt  com o assunto “DIREITO DE ARREPENDIMENTO”:

MODELO DE FORMULÁRIO DE RESOLUÇÃO

Para: VÂNIA DUARTE

Sede: Rua a Cidade e as Serras, n.º 102, 3B, 2785-743 São Domingos de Rana.

E-mail: contacto@suryacristais.pt

Pelo presente informo de que exerço o direito de livre resolução quanto ao produto _____________, adquirido a ___/__/___.

Nome do consumidor:
Morada do consumidor:
Data e Assinatura do consumidor: 

• Para efetuar a troca, deverá enviar e-mail para contacto@suryacristais.pt ou preencher o formulário, no prazo de 14 dias após receção da encomenda (com exceção dos livros com dedicatória, para os quais não aceitamos trocas).
• Pedimos que devolva os produtos que deseja trocar à SURYA CRISTAIS, no mais breve prazo possível, para: Rua a Cidade e as Serras, n.º 102, 3B, 2785-743 São Domingos de Rana.
• Deverá conservar os bens de modo a poder restituí-los nas condições em que os recebeu (incluindo embalagens, acessórios e etiquetas), tendo a SURYA CRISTAIS o direito de os inspecionar e recusar a devolução caso os produtos apresentarem notórios sinais de uso (exemplo: Palo Santo ou Incensos utilizados, Óleos Essenciais utilizados, velas queimadas) e/ou dano (nos casos em que os cristais se encontram visivelmente danificados para além daquele que possa ser o seu estado irregular normal). Nessas circunstâncias, não serão aceites os artigos que já não se encontrem em situação de revenda, pelo que lhe devolveremos as produtos que não estão elegíveis para troca.
• Assim que recebermos as peças e após inspeção das mesmas, será emitido um cupão no valor da peça, excluindo os portes de envio, que podee usar para uma nova compra.
• Os custos de devolução dos produtos à SURYA CRISTAIS, correm por conta do cliente.

• Consideram-se conformes com o contrato de compra e venda os bens que correspondem à descrição, ao tipo, à quantidade e à qualidade e as demais características previstas no contrato de compra e venda e quando são adequados a qualquer finalidade específica a que o consumidor os destine, de acordo com o previamente acordado entre as partes.
• Se eventualmente detetar alguma falta de conformidade (defeito) no produto, nos primeiros 30 dias após a entrega, pedimos que nos comunique, enviando fotografias e/ou vídeos sinalizando o defeito. Pode ser necessário que nos faça chegar o produto para melhor inspeção.
• Confirmando-se a existência de defeito, pode optar entre a substituição imediata do produto ou a devolução do dinheiro. Devendo fazê-lo para contacto@suryacristais.pt  ou preencher o formulário, identificando no assunto “REJEIÇÃO” com o seguinte modelo:

MODELO DE FORMULÁRIO DE DIREITO DE REJEIÇÃO

Para: VÂNIA DUARTE
Sede: Rua a Cidade e as Serras, n.º 102, 3B, 2785-743 São Domingos de Rana.
E-mail: contacto@suryacristais.pt
Pelo presente informo de que exerço o direito de rejeição quanto ao produto _____________, adquirido a ___/__/___.
Nome do consumidor:
Morada do consumidor:
Data e Assinatura do consumidor

• Os produtos comercializados pela SURYA CRISTAIS a favor de clientes-consumidores, têm um prazo de garantia de 3 anos, a qual pode ser acionada caso se verifique alguma das circunstâncias de falta de conformidade. Pedimos que nos comunique, enviando fotografias e/ou vídeos sinalizando o defeito para contacto@suryacristais.pt  ou preencher o formulário, identificando no assunto “GARANTIA” com o seguinte modelo:

MODELO DE FORMULÁRIO PARA ACIONAMENTO GARANTIA

Para: VÂNIA DUARTE
E-mail: contacto@suryacristais.pt

Pelo presente informo de que aciono a garantia quanto ao produto _____________________________, recebido a ___/__/___, por se ter verificado a falta de conformidade __________________________________________________.

Nome do consumidor: 

Morada do consumidor: 

Data e Assinatura do consumidor: ___/__/___,

• Uma vez acionada a garantia, deverá enviar o produto para a nossa morada, o qual será analisado a fim de apurar a existência de falta de conformidade e, em caso de confirmação, proceder à sua reparação ou substituição no prazo mais breve possível.
• Caso a reparação ou substituição, não seja possível, poderá optar pela redução do preço ou a resolução do contrato.

• Através do presente website será possível adquirir cursos/workshops e/ou e-Books, cujas especificações constarão na página de cada um dos info-produtos.
• Os cursos/ workshops de formação são não certificados pela DGERT ou por qualquer outra entidade certificadora.
• Nenhum curso/workshop ou e-Book será executado sem o prévio pagamento do preço através dos meios de pagamento previamente anunciados e colocados à disposição do cliente.
• Nenhum curso/workshop ou e-Book pode ser transmitido a terceiros, ainda que por facilidade de acesso.
• Na eventualidade de ser comercializado algum curso ou produto digital com possibilidade de pagamento em várias prestações, tal pagamento prestacional corresponde à flexibilização do pagamento e não à subscrição isolada de sessões ou módulos, pelo que o incumprimento de uma prestação, faz vencer todas as demais.
• Nos casos em que o cliente-consumidor acede à totalidade do produto digital, após realização do pagamento, reconhece e consente que ao confirmar a encomenda com realização do pagamento, o consentimento implica a perda do direito de livre resolução de 14 dias, conforme previsão do artigo 17.º, n.º 1, al. l) do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro.
• Quando os conteúdos do curso/workshop são disponibilizados progressivamente, ao cliente-consumidor é conferido o direito de livre resolução de 14 dias, após a data da sua subscrição. Se o curso/workshop se iniciar dentro do prazo de 14 dias após a compra, o cliente mantém o direito à livre resolução do contrato. Porém, só lhe serão devolvidos os montantes proporcionais em relação às sessões às quais não tenha acedido ou não tenha podido aceder, no caso de sessões gravadas.
• Poderás exercer o direito acima através do envio do formulário para o e-mail contacto@suryacristais.pt  com o assunto “DIREITO DE ARREPENDIMENTO”:

  MODELO DE FORMULÁRIO DE RESOLUÇÃO

Para: VÂNIA DUARTE

Sede: Rua a Cidade e as Serras, n.º 102, 3B, 2785-743 São Domingos de Rana.

E-mail: contacto@suryacristais.pt

Pelo presente informo de que exerço o direito de livre resolução quanto ao produto _____________, adquirido a ___/__/___.

Nome do consumidor:
Morada do consumidor:
Data e Assinatura do consumidor

• Os conteúdos digitais adquiridos pelo cliente – consumidor, que sejam de fornecimento único ou cujo fornecimento seja realizado por prazo igual ou inferior a 2 anos, gozam de um prazo legal de garantia de 2 anos. 
• Os conteúdos digitais adquiridos pelo cliente – consumidor, cujo fornecimento seja realizado por superior a 2 anos, gozam de um prazo legal de garantia igual ao prazo de execução do contrato.
• Os clientes-profissionais não gozam do direito de arrependimento de 14 dias.
• Aos conteúdos digitais adquiridos pelo cliente-profissional, aplica-se o prazo de caducidade de 6 meses para reclamação de qualquer defeito, o qual deverá ser denunciado no prazo de 30 dias após descoberta.

• Através do presente website poderá agendar a consultoria individual “Chave da Essência” cujas especificações constarão na página do dos info-produto.
• As consultorias serão ministradas online e têm a duração de 01h30. 
• Ao cliente-consumidor é aplicável um direito de arrependimento de 14 dias, dentro do qual pode cancelar a subscrição do serviço.
• Se a contratação do serviço for realizada num prazo inferior a 14 dias para a sua integral execução, o cliente consente pretender que o serviço seja iniciado durante o prazo de direito de arrependimento, conhecendo que perde tal direito. 
• O reembolso será processado no prazo de 14 dias após o exercício do arrependimento, para o mesmo meio de pagamento utilizado para o cliente-consumidor.

• Através da presente página o utilizador poderá subscrever a NEWSLETTER.
• Como contrapartida pela subscrição à NEWSLETTER, fornecida em suporte não material, o utilizador fornece dados pessoais, como são o nome e endereço de e-mail, para comunicação de outros produtos e serviços comercializados pela SURYA CRISTAIS e de eventuais campanhas de descontos.
• Todas as informações carregadas pelo utilizador, são da sua exclusiva responsabilidade, comprometendo-se o mesmo a não carregar informação de terceiros, ofensiva e/ou que infrinja os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições legais.
• O utilizador tem o direito de, a qualquer momento, solicitar o cancelamento da subscrição.

• Através do presente website o utilizador poderá aderir ou descarregar produtos ou serviços gratuitos.
• Como contrapartida pelo acesso aos produtos ou serviços gratuitos, fornecidos em suporte não material, o utilizador fornece dados pessoais, como são o seu nome, endereço de e-mail, contacto telefónico e data de aniversário, para comunicação de outros produtos e serviços relacionados com conteúdos e ofertas sobre cristais, desenvolvimento espiritual, bem-estar e formações disponíveis na Surya.
• O utilizador tem o direito de, a qualquer momento, solicitar o cancelamento da subscrição.

Através do presente website o utilizador poderá subscrever listas de espera para ser informado sobre datas e condições de venda de novos produtos ou serviços disponibilizados pela SURYA CRISTAIS.

• Em caso de litígio, comprometem-se as partes em empenhar todos os seus esforços para resolver o mesmo de forma extrajudicial.
• A presente relação contratual rege-se pela lei portuguesa.
• Em caso de litígio, elege-se como foro competente o do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Cascais.
• Ao cliente consumidor é sempre possível recorrer a um centro de resolução alternativa de litígios de consumo para resolver quaisquer litígios sem recurso a um Tribunal Judicial. Saiba mais aqui. Conheça quais os centros de arbitragem existentes em Portugal e saiba que existe uma plataforma europeia de resolução de litígios que pode consultar aqui .
• É possível exercer a sua reclamação através do livro de reclamações online, disponível em www.livroreclamacoes.pt. 

• O presente website foi criado para uso particular dos clientes e/ou potenciais clientes da SURYA CRISTAIS, através do qual pode conhecer os produtos, serviços e conteúdos digitais comercializados.
• Desde já se adverte que os conteúdos, serviços, condições de utilização do site e a política de privacidade, podem ser modificados pela sua titular, conforme permitido pela lei aplicável, quando a alteração seja exigida por lei ou esteja relacionada com a expansão ou introdução de novos serviços e/ou funcionalidades ou de quaisquer outras alterações que se revelem necessárias. A titular do site levará a cabo os melhores esforços para indicar de forma escrita ou online a data da última atualização. Não obstante, aconselha-se a sua consulta com regularidade.
• Ao aceder ao website, está a concordar em não usar o mesmo, ou o seu conteúdo, em violação de qualquer norma legal bem como em não reproduzir, modificar, ou transmitir o seu conteúdo para qualquer finalidade pública ou privada, sem prévio e expresso consentimento escrito da titular.
• Todas as informações do utilizador, por ele carregadas no presente website, são da sua exclusiva responsabilidade, comprometendo-se o mesmo a não carregar informação ofensiva e/ou que infrinja os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições dos avisos legais.
• Todo o conteúdo do presente website e dos demais canais de comunicação digital que lhe estão associados (como são, sem limitar, o blog, meios de comunicação eletrónica e redes sociais) incluindo textos, marcas, logótipos, imagens e material de áudio ou vídeo, é propriedade exclusiva da titular e está protegido por direitos de autor, cuja violação pode consubstanciar a prática do crime de usurpação ou contrafação, respetivamente previstos e punidos pelos artigos 195.º, 196.º e 197.º do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexo, punível com penal de prisão até três anos e pena de multa de cento e cinquenta a duzentos e cinquenta dias, de acordo com a gravidade da infração, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência.
• Para entrar em contacto com a proprietária através do presente website, o utilizador declara ter lido e estar consciente dos presentes termos e condições e ainda da política de privacidade. Razão pela se solicita ao utilizador que conheça os presentes termos e condições e a política de privacidade antes de submeter os seus dados, seja de que forma for.
• A titular não é responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo cliente, utilizou e/ou terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que não dependam do seu controlo e que por isso só possam ser imputáveis a terceiros, como são os responsáveis pela gestão da rede de telecomunicações; pelos canais eletrónicos usados pela titular; pelo sistema informático e sua manutenção; pelos modems; pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes de download e ficheiros infetados realizado pelo cliente.
• Se não estiver totalmente esclarecido, pode colocar as suas dúvidas através do endereço de e-mail contacto@suryacristais.pt.  
• Esta página de Termos e Condições foi elaborada por um/a Advogado/a, estando o seu conteúdo protegido por direitos de Autor, pelo que qualquer reprodução, ainda que parcial, proibida sob pena da prática do crime de contrafação, previsto e punido pelos artigos 196.º e 197.º do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexo, punível com penal de prisão até três anos e pena de multa de cento e cinquenta a duzentos e cinquenta dias, de acordo com a gravidade da infração, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência.