Termos e Condições
VÂNIA LUÍSA ANTUNES DUARTE, titular da marca registada Surya Cristais, é também titular do domínio do presente website, bem como de todo o seu conteúdo, incluindo textos, logótipos, imagens e material de áudio ou vídeo.
A Surya Cristais tem o compromisso com a privacidade e a segurança dos clientes durante todo o processo de navegação e compra através do site. Os dados dos clientes armazenados no site não são vendidos, trocados ou divulgados a terceiros.
A utilização do website e dos serviços associados, implica a aceitação dos termos e condições de utilização e da política de privacidade, pelo utilizador.
Os conteúdos, serviços, termos e condições e a política de privacidade, podem ser modificados pela sua titular, conforme permitido pela lei aplicável, quando a alteração seja exigida por lei ou esteja relacionada com a expansão ou introdução de novos serviços e/ou funcionalidades ou de quaisquer outras alterações que se revelem necessárias. A Surya Cristais levará a cabo os melhores esforços para indicar de forma escrita ou online a data da última atualização. Não obstante, aconselha-se a consulta com regularidade.
O presente website foi criado para uso particular dos utilizadores. Ao acederes ao website, estás a concordar em não usar o mesmo, ou o seu conteúdo, em violação de qualquer norma legal bem como em não reproduzir, modificar, ou transmitir o seu conteúdo para qualquer finalidade pública, sem prévio e expresso consentimento escrito de Vânia Duarte. O utilizador é o único responsável por todas as informações que carregada no presente website, comprometendo-se a não carregar informação ofensiva ou que infrinjam os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições dos Avisos Legais.
Por outro lado, quero relembrar que quando o utilizador decide criar uma conta no website www.suryacristais.pt, os dados inseridos são registados pelo mesmo de forma automatizada, dispensando manipulação humana. Para que estes dados se mantenham intactos, desaconselhamos a divulgação da senha de acesso ao website a terceiros, mesmo sendo familiares ou amigos.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Conheça a nossa Política de Privacidade:
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
O responsável pela recolha, tratamento e guarda dos seus dados pessoais é Vânia Luísa Antunes Duarte, NIF 208527893, que “recolhe”, “trata” e “guarda” os teus dados, no sentido das definições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”), sendo responsável pela prestação de esclarecimentos e pela cooperação com a Comissão Nacional da Proteção de Dados.
Quais os dados pessoais que recolhemos e como irá a titular tratar e usar os teus dados?
Dados pessoais são toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular. A recolha dos teus dados pessoais é feita enquanto parte do procedimento de contratação dos nossos serviços ou de aquisição dos nossos produtos. Os dados são obtidos através de website ou de fontes de onde eles constem, às quais o cliente tenha permitido o acesso.
Como e com que fundamento utilizamos os dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos são usados:
a) Quando o cliente presta o seu consentimento livre, esclarecido, específico e inequívoco, de forma escrita ou verbal;
b) Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a execução da prestação de serviços contratada e diligências pré-contratuais a ela associadas bem como para o processamento de encomendas;
c) Em cumprimento de obrigação legal; e
d) Quando o tratamento corresponde a um interesse legitimo da Surya Cristais, desde que em conformidade com a legislação aplicável e os direitos dos titulares dos dados, nomeadamente, para efeitos de gestão e confirmação de reservas e entregas, envio de comunicações aos clientes, envios de questionários de satisfação, gestão de preferências dos clientes, gestão de reclamações, tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço, detenção de fraude e recrutamento de colaboradores.
Quem são os titulares de dados pessoais?
O cliente/utilizador, pessoa singular, ou pessoa coletiva, a quem os dados dizem respeito e que contratou ou demonstre qualquer intenção de pretender contratar os serviços ou produtos da Surya Cristais.
Quais as categorias de dados pessoais recolhidos e guardados?
Nome; número de identificação fiscal; morada; dados para pagamento; morada de faturação; contacto telefónico; endereço de correio eletrónico; serviços contratados e dados que resultam de tais serviços e produtos adquiridos.
Por quanto tempo mantemos os teus dados pessoais?
Os teus dados pessoais serão tratados apenas pelo período necessário para a realização da finalidade definida e consoante o que for legalmente aplicável. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
Com quem partilhamos os teus dados pessoais?
Os teus dados pessoais não são vendidos, alugados ou disponibilizados a terceiros, com finalidades comerciais. A partilha dos teus dados pessoais com terceiros, de acordo com as disposições contratuais e legais aplicáveis, está restrita a:
a) Entidades públicas com as quais a Surya Cristais tem o dever de cooperação, nomeadamente, mas sem limitar, a Autoridade Tributária; Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a Tribunais e Segurança Social.
b) Fornecedores da Surya Cristais para os quais a transmissão da informação é necessária quer para a prestação do serviço, quer para o processamento de encomendas e aquisição de produtos.
Como protegemos os dados pessoais?
Estão implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança, com necessário e suficiente nível de proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
Para que países transferimos os dados pessoais?
Caso a prestação de serviço ou a venda de produtos, implique o confronto com países distintos, pode ser necessária a transferência dos teus dados pessoais para locais fora de Portugal. Caso os dados tenham de ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”), que não integre a lista de países que a Comissão Europeia já considerou reunirem níveis de proteção de dados pessoais adequados – serão asseguradas transferências de dados em total cumprimento das normas legais aplicáveis, designadamente o capítulo V do RGPD.
Quais são os seus direitos e como os pode exercer?
Direito de acesso – direito de solicitar a Vânia Duarte cópias dos seus dados pessoais. Por este serviço, pode ser cobrada uma pequena taxa.
Direito de retificação – direito de solicitar a Vânia Duarte que corrija qualquer informação que acredite estar errada ou incompleta.
Direito ao apagamento dos dados – direito de solicitar a Vânia Duarte que elimine os seus dados, exceto no caso de existirem fundamentos validos para a sua manutenção
Direito à portabilidade – direito de requerer a Vânia Duarte a identificação de quais os dados recolhidos para outra entidade
Direito de limitação de tratamento – direito a solicitar a Vânia Duarte a limitação do tratamento dos teus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Direito a objetar – consiste no direito de opor a que a Vânia Duarte trate os teus dados pessoais, a qualquer momento.
Direito a reclamar –direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo – CNPD e Vânia Duarte.
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. Os titulares dos dados poderão, a todo o tempo, exercer os seus direitos, através do endereço de e-mail contacto@suryacristais.pt ou por via de carta registada a enviar para a morada Praceta Eugénio Salvador 110-2Esquerdo, 2775-089 Murtal.
As informações devem ser prestadas por escrito a menos que as solicite oralmente. A resposta ao pedido do cliente deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido extenso ou complexo. Também dispões do direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo – CNPD (www.cnpd.pt), caso considere que não foram cumpridos os requisitos legais aplicáveis.
